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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:31
Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU, como lentidão da Justiça e impunidade, não pode ser atribuída ao juiz.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:17
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a efetividade das políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:29
Possibilidade de Isenção de IPTU em Jaraguá do Sul
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:43
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal
No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:19
Sendas é condenada a indenizar consumidora por informar crédito errado
O supermercado Sendas foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:01
Justiça condena Lista Telefônica a pagar a assinante indenização por erro na publicação de telefone
Reparação de erro foi estabelecida em dez mil reais pela 4ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
O juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível Central da Capital (SP), julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:00
Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem
Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:30
Seguradora terá que indenizar por informação equivocada sobre prazo de carência para parto
A ré não apresentou contestação nem compareceu à audiência de conciliação e foi considerada revel
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Diminuição do número de recursos. Bom para quem?
Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: ttflores@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 12:23
Defesa de ex-presidente Lula recorre ao STF e diz que Moro invadiu competência da Corte
Os advogados querem que seja declarado que o juiz federal Sérgio Moro invadiu competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado.